Projetos em Curso

Este projeto tem como objetivo proceder a uma análise do quadro normativo e de políticas públicas do ensino superior em Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, assim como examinar o papel da cooperação para o desenvolvimento neste contexto.
  • 1 de Abril, 2020
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O objetivo da CALESA é ajudar a resolver os seguintes problemas interdependentes na educação jurídica filipina.
  • 1 de Janeiro, 2020
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O objetivo deste projeto é estudar o encontro entre a ordem jurídica portuguesa e as ordens jurídicas nativas nos territórios ultramarinos portugueses nos séculos XVIII-XX.
  • 1 de Setembro, 2018
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O poder legislativo no contexto de um Estado de Direito é uma ferramenta ao serviço da concretização de políticas públicas definidas ao nível nacional e, em casos como o português, também supranacional.
  • 1 de Setembro, 2018
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O Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe é uma revista de livre acesso com o objetivo de divulgar estudos doutrinários de direito são-tomense, facilitando o acesso à doutrina, legislação e jurisprudência.
  • 22 de Junho, 2018
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Na última década, os países da África Lusófona, tal como outros países africanos, assistiram a um aumento da investigação médica, o que levou ao estabelecimento de Comités de Bioética (CdB) em Universidades, Centros de Investigação e Ministérios da Saúde.
  • 27 de Abril, 2018
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O presente trabalho de investigação científica tem como objetivo principal identificar os principais problemas relacionados à acessibilidade e participação dos Surdos na comunidade lisboeta e sugerir modificações capazes de adequar o ambiente urbano de Lisboa às suas necessidades específicas e aos seus anseios, de forma a garantir uma maior igualdade de tratamento da comunidade surda relativamente aos demais habitantes da cidade.
  • 27 de Fevereiro, 2018
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